Processo 189950/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 07/04/2003 08:55
Autuado em 07/04/2003 08:55
Oficio de encaminhamento 063/03
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1805/2006 da Primeira Câmara, de 21/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2006 Acórdão   1805/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/07/2006 Acórdão   1805/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/12/2005 Resolução   9350/ 2005 Diligência QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
17/02/2005 Resolução   772/ 2005 Diligência Conforme PE QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO

Juntadas
DataDescrição
12/05/2006 15:58 Despacho Nº 422/06
14/02/2006 18:30 do Protocolo nº 58611/06
30/03/2005 15:35 do Protocolo nº 115279/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2006 58 Acórdão nº 1805/2006
03/02/2006 34 Resolução nº 9350/2005
31/03/2005 6945 Resolução nº 772/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2006 11:44 DP Processo em remessa externa
25/07/2006 16:48 DP  
20/07/2006 11:23 DEX  
11/07/2006 12:56 S1C  
07/07/2006 14:50 DG  
20/06/2006 10:05 GCCMNS  
09/06/2006 12:49 SMPjTC  
24/05/2006 19:04 DAT Instrução nº 4282/2006 - Cumprimento de Resolução - Processo Regularizado
24/05/2006 09:57 GCCMNS  
12/05/2006 16:00 SMPjTC Parecer nº 9192/2006 - aprovação
05/05/2006 11:35 GCCMNS  
21/02/2006 12:38 DP  
16/02/2006 15:09 SAUDI  
15/12/2005 14:14 DG Resolução nº 9350/2005 -
14/12/2005 16:49 DEX Informação nº 2538/2005 -
16/11/2005 10:30 DG  
26/08/2005 09:05 SMPjTC Parecer nº 14277/2005 - desaprovação
01/04/2005 16:25 DAT Instrução nº 4093/2005 - Cumprimento de Resolução - Contraditório - Improcedente
19/01/2005 09:38 DG Resolução nº 772/2005 -
22/12/2004 08:59 SMPjTC Parecer nº 746/2005 - diligência para contraditório e ampla defesa
16/06/2003 17:05 DAT Instrução nº 7218/2004 - 1ª Instrução - Processo Regular
08/05/2003 16:21 DP  
07/04/2003 08:54 DAT  

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